Condições de venda

TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA

(EM VIGOR A PARTIR DE MARÇO DE 2024)

Por favor, leia atentamente estes termos e condições de venda (“termos de venda”). Estes termos de venda aplicam-se a si, o utilizador de [https://www.persol.com/usa] (os “Serviços”) e o comprador de bens (“você”), e a sua compra de quaisquer produtos da Luxottica of America Inc. (“Luxottica”, “nós” ou “nos”), através dos Serviços. Estes termos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio por escrito, a qualquer momento, a critério exclusivo da Luxottica. Ao encomendar produtos através do site, concorda em ficar vinculado e aceitar os termos de venda em vigor no momento da encomenda. Todas as vendas estão expressamente condicionadas à sua concordância com os presentes termos de venda, bem como com os nossos termos de utilização, política de devolução, política de garantia e política de privacidade (“Políticas adicionais”).

COMPRA DE BENS

  • Fazer a sua encomenda
    1. Após selecionar os produtos pretendidos, ser-lhe-á pedido que registe os seus dados pessoais connosco, preenchendo um formulário de registo. O registo não é obrigatório; no entanto, recomendamos o registo para facilitar o processo de finalização da compra em futuras encomendas nos Serviços.
    2. Ao fazer-nos uma encomenda, declara e garante que tem capacidade legal para assinar contratos vinculativos.
    3. Ao fazer uma encomenda de produtos através dos Serviços, a sua encomenda constitui uma oferta de compra de produtos da nossa empresa. Ao encomendar mais do que um artigo, a sua encomenda será composta por uma série de ofertas, uma para cada artigo individualmente.
    4. Após efetuar um pedido connosco, acederá a uma página de confirmação da encomenda e receberá um e-mail de confirmação (em conjunto, as “Confirmações de Encomenda”). As Confirmações de Encomenda apresentam os detalhes finais da encomenda que enviou aos Serviços. Por favor, tenha cuidado ao fazer a sua encomenda, pois não será possível adicionar ou alterar artigos após o envio da Confirmação de Encomenda.
    5. Ao fazer-nos uma encomenda, declara e garante que tem capacidade legal para assinar contratos vinculativos
  • Aceitação da encomenda
    1. Embora esperemos poder fornecer todos os produtos encomendados, reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, não aceitar qualquer oferta. Caso rejeitemos a sua encomenda, iremos notificá-lo assim que possível (e, caso o pagamento já tenha sido efetuado, reembolsaremos o valor pago).
    2. Ao encomendar óculos graduados, declara que não está registado como cego ou com baixa visão e concorda que será necessário apresentar os detalhes de uma receita médica emitida por um profissional qualificado, obtida nos últimos 24 meses, e, quando solicitado, quaisquer outras informações sobre a sua receita atual (incluindo quaisquer anotações na receita). A sua encomenda estará sujeita à receção e verificação da respetiva receita médica. Concorda que entremos em contacto com o seu oftalmologista para verificar a sua receita. Se considerarmos necessário ou apropriado antes da aceitação de uma encomenda, temos total discricionariedade para: (a) contactar diretamente, ou solicitar que contacte, o optometrista que forneceu a sua receita para verificar e/ou discutir a sua receita; (b) solicitar que obtenha a medição da sua distância pupilar junto do seu optometrista; ou (c) solicitar que obtenha uma nova receita por escrito junto do seu optometrista.
  • Pagamento
    1. O pagamento será efetuado através do seu cartão de crédito, cartão presente, conta PayPal e outros métodos de pagamento disponíveis no momento do envio da sua encomenda. Receberá um e-mail ou correspondência postal detalhando quais os artigos da sua encomenda que foram enviados (o “E-mail da Fatura”). Se a sua encomenda for dividida em vários envios, apenas lhe cobraremos pelos artigos enviados nesse momento.
    2. Salvo disposição em contrário nos presentes Termos de Venda, o preço a pagar pelos bens é o preço indicado pelos Serviços no momento em que efetua a sua encomenda. Os impostos aplicáveis e a taxa de entrega serão adicionados no momento em que fizer a encomenda, mas não afetarão o preço base dos produtos.
    3. Para podermos oferecer os métodos de pagamento da Klarna, podemos, durante o processo de finalização da compra, transmitir os seus dados pessoais, como informações de contacto e detalhes da encomenda, à Klarna, para que esta possa avaliar se preenche os requisitos para os seus métodos de pagamento e personalizá-los para si. Os seus dados pessoais transferidos são tratados em conformidade com o Aviso de privacidade da própria Klarna.
  • Envio e entrega
    1. Após enviarmos o e-mail de Confirmação de Encomenda, enviaremos um e-mail de Confirmação de Envio separado. O e-mail de confirmação de envio incluirá um número de seguimento que poderá utilizar para acompanhar o seu pedido no website do nosso fornecedor de serviços de entrega e obter uma data de entrega estimada.
    2. Os produtos serão entregues por uma transportadora no endereço de entrega especificado por si durante o processo de compra. Assim que os produtos forem entregues na morada fornecida, passará a ser o proprietário dos mesmos e, a partir desse momento, ficarão sob a sua responsabilidade. Isto significa que será responsável por quaisquer danos, perdas ou destruições subsequentes.

Por favor, aguarde até 3 dias úteis para que a sua encomenda seja processada antes do envio e mais 2 dias para a entrega. Fazemos o nosso melhor para garantir entregas atempadas, mas note que, ocasionalmente, os envios podem sofrer atrasos devido a feriados importantes ou circunstâncias imprevistas. Serão fornecidos números de rastreamento para todas as encomendas.

CANCELAMENTO DE UMA ENCOMENDA E DEVOLUÇÃO OU TROCA DE PRODUTOS

  • a. Pode cancelar o seu pedido no prazo de uma hora após a sua realização.
  • b. Os artigos devolvidos para reembolso ou troca devem ser devolvidos da mesma forma que os enviamos para si – nas mesmas condições e com todos os artigos originais. Se recebermos artigos devolvidos em condições que não cumpram os nossos requisitos de devolução, recusaremos a encomenda. Caso envie uma devolução não conforme, autoriza-nos a cobrar o valor total da devolução não conforme utilizando o seu método de pagamento original e/ou a reverter quaisquer reembolsos emitidos anteriormente. As devoluções devem ser enviadas no prazo de 30 dias após a receção dos artigos. O reembolso será processado após a receção do produto devolvido. Não assumimos a responsabilidade pelos artigos devolvidos ou trocados até que o artigo chegue ao nosso centro de distribuição. Consulte a nossa política de devoluções e trocas [https://www.persol.com/usa/returns-policy] para mais informações sobre devoluções ou trocas de produtos.
  • Reservamo-nos expressamente o direito de rejeitar qualquer encomenda e/ou cancelar qualquer compra a qualquer momento, sujeito a qualquer reembolso aplicável, e/ou recusar uma devolução:
    1. Os produtos não estão disponíveis/não existem em stock;
    2. Os dados que nos fornece em relação à sua compra estão incorretos ou não podem ser verificados;
    3. A sua encomenda foi sinalizada como suspeita ou sugestiva de fraude ou ilegalidade pelos nossos sistemas de segurança;
    4. Temos razões para acreditar que a sua compra se destina a uma atividade comercial futura;
    5. Houve um erro no preço indicado das mercadorias;
    6. Temos motivos para acreditar que é menor de idade na sua jurisdição de residência e não tem o consentimento dos seus pais; ou
    7. Não podemos entregar a mercadoria no endereço que nos forneceu.

TERMOS GERAIS SOBRE A NOSSA RELAÇÃO CONSIGO

  • Limitação de responsabilidade. CONFORME PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM CASO ALGUM, A LUXOTTICA SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, PUNITIVOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS COM A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE OU COM QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS NO WEBSITE, SEJA COM BASE EM CONTRATO, INFRAÇÃO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA. NÃO OBSTANTE O ACIMA EXPOSTO, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA LUXOTTICA POR QUALQUER MOTIVO RELACIONADO COM A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE OU COM OS PRODUTOS ADQUIRIDOS NO WEBSITE NÃO EXCEDERÁ O MONTANTE TOTAL PAGO POR SI À LUXOTTICA EM RELAÇÃO AO OBJETO DO LITÍGIO ESPECÍFICO.
  • Garantias.CONFORME PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL E EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO DE OUTRA FORMA NA POLÍTICA DE GARANTIA [ADICIONAR URL da política de garantia): (I) ESTE SITE E TODOS OS PRODUTOS ADQUIRIDOS POR SI ATRAVÉS DO SITE SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM"; E (II) A LUXOTTICA NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA SOBRE O SITE OU QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS POR SI ATRAVÉS DO SITE PARA QUALQUER FINALIDADE, E EXIME-SE EXPRESSAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS EXPRESSAS OU GARANTIA DE ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO.
  • Eventos fora do nosso controlo razoável (força maior).Não seremos responsáveis por qualquer atraso ou falha no cumprimento destes Termos de Venda ou das Políticas Adicionais se o atraso ou a falha decorrer de qualquer evento que esteja fora do nosso controlo razoável. Tais eventos incluem (mas não se limitam a) incêndios, inundações, terramotos, tempestades, desastres naturais, guerras, distúrbios civis, pandemias, atos de terrorismo ou danos ou destruição dolosos das nossas instalações, equipamentos ou bens, ou em virtude de qualquer ato praticado em consequência de uma disputa comercial ou escassez de mão-de-obra.
  • Renúncia.A demora ou a omissão da nossa parte em exercer qualquer direito ou recurso previsto nos presentes Termos de Venda não constituirá uma renúncia aos nossos direitos e recursos previstos nos presentes Termos de Venda.
  • Invalidade.Caso uma ou mais cláusulas dos presentes Termos de Venda ou das Políticas Adicionais sejam consideradas inválidas por uma autoridade competente, as restantes cláusulas dos Termos de Venda e das Políticas Adicionais permanecerão em vigor e continuará vinculado às mesmas.
  • Privacidade.Os dados pessoais que nos fornecer durante o processo de compra serão utilizados de acordo com a nossa Política de Privacidade. [https://www.persol.com/usa/returns-policy]
  • Transferência.A Luxottica poderá ceder, transferir ou subcontratar quaisquer dos nossos direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos de Venda a terceiros, a nosso critério.
  • Lei aplicável.Conforme detalhado acima nas secções 18 e 19 dos Termos de Utilização.

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